Política de Privacidade
Última revisão: 03/11/2026.
Quem trata os dados
A controladora dos dados tratados neste site é a DGS Advocacia, com unidades em Ituiutaba/MG e Capinópolis/MG. O canal para assuntos de privacidade é dgsadvocacia01@gmail.com.
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é o Dr. Denis Gaspar de Souza.
Dados tratados
- Formulário de contato: nome, e-mail, telefone (opcional), unidade, assunto e mensagem.
- Registros técnicos: a hospedagem pode registrar endereço IP, data, hora e dados do navegador, para segurança e funcionamento. O endereço IP também é usado por curto período para limitar envios automatizados.
- Preferências no navegador: tamanho do texto, contraste e autorização de mapas ficam no armazenamento local do seu dispositivo e não são enviados ao escritório.
O formulário não se destina a dados sensíveis, documentos ou informações sigilosas de processos. Não envie esse tipo de conteúdo.
Finalidades e bases legais
- Responder à mensagem enviada: procedimentos preliminares a pedido do titular ou consentimento, conforme o caso (art. 7º, V e I, da LGPD).
- Segurança do site e prevenção de abusos: legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Cumprimento de obrigações e exercício regular de direitos, quando aplicável (art. 7º, II e VI).
- Carregamento de mapas: consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento (art. 7º, I, e art. 8º, § 5º).
Compartilhamento
O site não vende dados pessoais. Os dados podem ser processados por fornecedores necessários à operação: Netlify (hospedagem) e Google e Microsoft (e-mail), que podem manter servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência observa o Capítulo V da LGPD.
Se você autorizar os mapas, o Google receberá dados técnicos da sua conexão e tratará esses dados segundo suas próprias políticas.
Retenção
O site não mantém banco de dados das mensagens: cada mensagem é entregue por e-mail à unidade escolhida. As mensagens que não resultem em atendimento são eliminadas em até 12 meses, salvo obrigação legal ou necessidade de exercício regular de direitos.
Cookies e armazenamento local
Este site não usa cookies de publicidade nem de estatística. Se isso mudar, esta política será atualizada e a autorização, solicitada quando exigida.
Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, eliminação, informações sobre compartilhamento e revogação do consentimento, entre outros direitos. Envie o pedido para dgsadvocacia01@gmail.com. Também é possível peticionar à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Segurança
O site adota conexão criptografada (HTTPS), validação dos dados recebidos, limitação de envios e cabeçalhos de segurança. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Havendo incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências previstas no art. 48 da LGPD.
Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data da última revisão consta no início da página.
