Biblioteca Jurídica
Artigos, análises legislativas, jurisprudência e informativos, com referências oficiais e data de revisão.
Outros trabalhos do Dr. Denis Gaspar de Souza estão em Produção jurídica e reflexão sobre o Direito.
7 publicações encontradas
A (ir)responsabilidade das companhias aéreas pelo cancelamento de voos para os Estados Unidos
Uma análise constitucional, consumerista, aeronáutica e civil dos direitos dos passageiros brasileiros
Direito de arrependimento nas compras pela internet
O que prevê o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor
Prescrição trabalhista: os prazos de dois e de cinco anos
Como a Constituição e a CLT limitam o tempo para reclamar créditos do contrato de trabalho
Alimentos: fixação, revisão e cobrança
Os critérios do Código Civil e os meios de execução previstos no Código de Processo Civil
Aposentadoria no Regime Geral após a Emenda Constitucional nº 103/2019
A regra geral transitória e o papel das regras de transição
Desconsideração da personalidade jurídica: o art. 50 do Código Civil e o Tema 1.210 do STJ
Abuso, desvio de finalidade e confusão patrimonial nas relações civis e empresariais
Inventário extrajudicial: quando pode ser feito em cartório
Os requisitos do Código de Processo Civil e as normas do Conselho Nacional de Justiça
